BRASÍLIA - Mais de 89 mil registros gerais de pesca foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse é o resultado de uma ação desenvolvida pelos ministérios do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura.
O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida.
O cancelamento foi possível por meio do cruzamento dos bancos de dados das duas pastas. Houve a comprovação de diversas inconsistências e suspeita de fraudes, o que impossibilitou o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes.
Pela lei, o pescador artesanal que pede o seguro-desemprego não pode ter vínculo empregatício nem receber, por exemplo, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Somente no Pará, onde começaram a ser verificados os registros, cerca de 40% dos benefícios pedidos por pescadores foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse foi o estado com maior número de cancelamentos.
O Ministério do Trabalho informou ainda que continuará fazendo a análise dos benefícios do seguro-desemprego para os pescadores artesanais para evitar irregularidades.
http://www.dci.com.br/Governo-cancela-mais-de-89-mil-registros-de-pesca-9-384280.
2 comentários:
o problema das irregularidades que acontecem com o seguro desemprego vem principalmente de dentro das colonias (setor que deveria atuar também na fiscalização destes seguros), pois na maioria dos casos a direção da colonia tem conhecimento tanto de pescadores que tem outros vínculos empregatícios, como até mesmo de pessoas que nunca se quer trabalharam na pesca (como por exemplo, donos de bares, padarias, pedreiros, donas de casa e muitos outros). é muito triste saber que enquanto tem pescadores ao qual o valor do defeso é pouco para a quantidade de membros na família, outros que nem se quer atuam na pesca e recebem este benefício. isto ainda sem esquecer dos casos em que o presidente da colônia "vende" o benefício aos pescadores, e estes na maioria das vezes sem conhecer muito de seus direitos acabam aceitando (caso ocorrido em Maragogi-Alagoas, denunciado e até agora nada feito).
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